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Transmissível aos filhos
Ius sanguinis
Direito originário de sangue
100% à distância
Sem sair do Brasil
Por que a nacionalidade portuguesa
Livre circulação, residência, estudo e trabalho em todos os 27 países da União Europeia — além de entrada facilitada em mais de 180 destinos, incluindo EUA sem visto de turismo, Reino Unido e Japão.
Reconhecida a sua nacionalidade, seus filhos menores e futuros passam a ter direito próprio à cidadania portuguesa. Um único processo bem conduzido protege gerações inteiras da sua família.
Brasil e Portugal admitem dupla nacionalidade. Você mantém todos os seus direitos como brasileiro e soma a eles o estatuto de cidadão europeu — inclusive para fins fiscais, sucessórios e de mobilidade.
"Cada assento de nascimento português guardado num arquivo de freguesia é uma porta que a sua família ainda não abriu."
Para quem é
Requisitos
Análise de viabilidade conduzida diretamente pelo Dr. Luiz Bandeira.
Como funciona
Avaliação jurídica da linhagem, da via legal aplicável e da documentação existente.
Busca do registo de nascimento do ascendente nos arquivos e conservatórias de Portugal, quando necessário.
Emissão de certidões em inteiro teor, apostilamento, tratamento de divergências e retificações prévias.
Protocolo do requerimento no IRN com procuração forense e fundamentação jurídica completa.
Acompanhamento até o averbamento do assento e orientação para emissão do Cartão de Cidadão e passaporte.
O que está incluído
Análise da linhagem, enquadramento legal e estratégia processual por escrito.
Pesquisa em conservatórias, freguesias e arquivos distritais.
Checagem de nomes, datas e grafias antes do protocolo, evitando exigências.
Requerimento assinado por advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal.
Resposta técnica a notificações da conservatória até a decisão final.
Orientação para Cartão de Cidadão, passaporte português e nacionalidade dos filhos menores.
Histórias reais
Neta de português · São Paulo
"Meu avô veio de Viseu em 1952 e a família só tinha uma certidão antiga rasurada. O escritório localizou o assento original na freguesia, tratou as divergências de grafia do sobrenome e hoje meu processo está deferido. Meus dois filhos serão portugueses também."
Processo de atribuição — art. 1.º, n.º 1, d) · assento localizado no Arquivo Distrital de Viseu
Filho de portuguesa · Rio de Janeiro
"Minha mãe nasceu no Porto e nunca tinha regularizado nada. Achei que seria preciso viajar a Portugal — fizemos tudo por procuração, sem sair do Brasil. Da análise inicial à transcrição do meu nascimento, fui informado de cada etapa por escrito."
Transcrição de nascimento — art. 1.º, n.º 1, c) · processo integralmente à distância
A nacionalidade por atribuição é originária: uma vez averbada no registo civil português, ela retroage à data do seu nascimento. Seus filhos menores adquirem o direito de imediato, e os que nascerem depois já nascem filhos de cidadão português.
É por isso que famílias inteiras tratam este processo como um investimento patrimonial — e não como uma burocracia.
Aplicar para Análise de ViabilidadePerguntas frequentes
Não diretamente. A lei atual alcança filhos e netos. Há um caminho em cadeia: se o neto (seu pai ou sua mãe) obtiver primeiro a atribuição, você passa a ser filho de português — e adquire o direito próprio pela alínea c). Estruturar a ordem correta dos processos na família é parte da estratégia jurídica.
Não. Todo o processo pode ser conduzido por procuração forense outorgada a advogado inscrito em Portugal, sem que você saia do Brasil. A viagem só se torna relevante depois, se optar por emitir o Cartão de Cidadão em território português.
Na grande maioria dos casos, sim. O assento de nascimento do seu ascendente existe nos registos portugueses. Com nome completo, filiação, ano aproximado e região de origem, a pesquisa nas conservatórias e arquivos distritais costuma ser bem-sucedida. Essa investigação é a primeira etapa do nosso trabalho.
Depende da via e do estado da documentação. Transcrições de filhos com documentação íntegra são os processos mais céleres; pedidos de netos passam por análise de fundo no IRN e levam mais tempo. O que está sob nosso controle é protocolar um processo sem vícios, que não gere exigências.
Não. A Constituição brasileira reconhece a dupla nacionalidade em casos de nacionalidade originária estrangeira reconhecida por lei do outro país — exatamente a hipótese da atribuição portuguesa. Você permanece brasileiro com todos os direitos.
Não necessariamente — mas é um ponto que exige análise jurídica individual. O efeito da naturalização depende da época em que ocorreu, da lei portuguesa vigente à data e de o ascendente ter conservado ou perdido a nacionalidade portuguesa naquele momento.
Assessorias despachantes preenchem formulários; um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal responde tecnicamente a exigências, fundamenta juridicamente casos com divergências documentais e assina o processo com responsabilidade profissional perante o IRN.
Análise de viabilidade jurídica
A análise de viabilidade é conduzida diretamente pelo Dr. Luiz Bandeira — sem intermediários. Agende uma conversa e descubra se sua família tem o direito à nacionalidade portuguesa.
Ou escreva diretamente: contato@luizbandeira.com
